Declaração de Acessibilidade – Tributação na Cultura

1. Compromisso com a acessibilidade

O site Tributação na Cultura tem o compromisso de promover a acessibilidade digital e garantir que todas as pessoas — independentemente de suas condições físicas, sensoriais, intelectuais ou tecnológicas — possam acessar seus conteúdos, cursos e serviços com autonomia e segurança.

Nosso objetivo é assegurar que o site esteja em conformidade com as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG) 2.1, nível AA, e com o disposto na legislação brasileira, especialmente:

• Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência;

• Decreto nº 9.296/2018 – que regulamenta o art. 63 da Lei nº 13.146/2015 quanto à acessibilidade na internet;

• Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet.

2. Recursos de acessibilidade disponíveis

O site foi desenvolvido para ser acessível e inclui ou busca implementar continuamente os seguintes recursos:

• Compatibilidade com leitores de tela (NVDA, JAWS e VoiceOver).

• Possibilidade de aumentar ou reduzir o tamanho das fontes pelo navegador.

• Contrastes adequados entre texto e fundo para facilitar a leitura.

• Navegação por teclado, sem necessidade de uso do mouse.

• Textos alternativos (alt text) em imagens ilustrativas e botões.

• Linguagem simples e clara, com organização hierárquica do conteúdo.

• Legendas ou transcrições disponíveis em vídeos e aulas, sempre que possível.

3. Melhoria contínua

A acessibilidade digital é um processo permanente.
Estamos comprometidos em avaliar e aprimorar continuamente o site Tributação na Cultura para ampliar o acesso a todas as pessoas, com base nas evoluções técnicas e recomendações do W3C.

Caso encontre alguma barreira de acessibilidade, pedimos que entre em contato para que possamos corrigi-la o mais rápido possível.

4. Contato para acessibilidade

Se você tiver dificuldades para navegar ou utilizar alguma funcionalidade do site, entre em contato com o nosso canal de atendimento:

📧 E-mail: contato@tributacaonacultura.com
👩‍💼 Responsável: Daniella Galvão Imeri
📍 Site: www.tributacaonacultura.com

5. Data de atualização

Última atualização: 21 de outubro de 2025.